Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2005 - 09:00
-
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 12:00
Mudança polêmica no Bolsa Família pode ser votada nesta semana
Projeto propõe que as condições de permanência no programa continuem a ser avaliadas a cada dois anos
-
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2013 - 17:00
OAB requer urgência para projeto que insere advocacia no Simples
Inserção tem o apoio do Governo Federal, que entende a medida como essencial para retirar da informalidade um grande número de advogados
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 17:00
Aprovadas novas regras sobre direito de resposta para quem se sentir ofendido pela mídia
Novas regras disciplinam o exercício do direito de resposta ou retificação de pessoas ofendidas por matérias divulgadas, publicadas ou transmitidas por veículos de comunicação social
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 17:18
Filhos com até 24 anos poderão receber pensão
A matéria está na pauta da comissão e poderá ser aprovada na reunião desta quarta-feira (25), em decisão terminativa.
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2008 - 10:10
Metade das vagas nas federais pode se destinar a alunos da rede pública
Proposta aprovada em decisão terminativa pela Comissão de Educação prevê, dentro da reserva de matrículas para egressos de escola pública, cotas para negros e índios; pessoas com deficiência também serão beneficiadas. Entre os projetos aprovados pelos senadores da Comissão de Educação, está o que estimula a abertura de escolas nos fins de semana, feriados e recessos letivos.
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 19:15
-
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 20:00
Renan Calheiros envia minireforma eleitoral para sanção presidencial
Projeto de Lei do Senado limita gastos com alimentação e combustível em campanhas eleitorais, além de proibir a fixação de faixas e cartazes
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2014 - 14:00
Conselheiro do CNJ defende mais penas alternativas no Código Penal
Ele participa de audiência pública da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sobre o projeto de lei do Senado que trata da reforma do código
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2013 - 18:15
Projeto que permite deduzir do IR despesa com livros técnicos é aprovado
Livros têm que abordar assuntos específicos da área de atuação do profissional
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2017 - 17:05
Advogados de Lula pedem a Sérgio Moro absolvição de ex-primeira-dama Marisa Letícia
Ex-primeira-dama, que morreu há pouco mais de uma semana em São Paulo, era ré em duas ações penais da Lava Jato, acusada do crime de lavagem de dinheiro.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 14:25
Fiança. Contrato de locação que especifica o valor do aluguel e a data de vencimento das prestações.
Obrigação do garante de arcar com o valor da dívida principal, inclusive os acessórios (juros de mora).
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Março de 2018 - 15:53
Ação Penal Originária. Denúncias. Artigo 41 do CPP
Justa Causa.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 10:18
Crime contra o patrimônio. Tentativa de furto simples.
Numerário, superior ao valor do salário mínimo, devolvido à vítima. Ausência de prejuízo que, por si só, não enseja a exclusão da tipicidade material. reiteração em condutas delituosas.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Junho de 2011 - 10:03
Horas -in itinere. Invalidade.
Supressão do pagamento por meio de norma coletiva.
-
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2006 - 17:42
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 16:11
Comissão vota projetos que ampliam proteção de consumidores no comércio eletrônico
De acordo com o projeto, fica proibido ao fornecedor de produtos ou serviços enviar qualquer tipo de oferta por meio eletrônico ou por telefone ao consumidor, sem prévia autorização
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 06 de Abril de 2011 - 11:19
Cerceamento de defesa.
Juntada de documento após o encerramento da instrução processual. Inexistência.
-
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2018 - 09:42
Colaboração de servidores com tráfico de drogas pode se tornar crime hediondo
De acordo com o texto, são consideradas graves a associação para o tráfico de drogas e a colaboração como informante de grupos ou organizações destinadas ao tráfico.
-
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 14:00
Projeto quer incluir exploração sexual de menor na Lei de Crimes Hediondos
Proposta foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos do Senado e já tem parecer favorável do relator na CCJ da Casa